RECEBEU TOI OU COBRANÇA RETROATIVA DE ENERGIA?
Você tem direito de contestar e pode ser indenizado.
⚠️ O prazo para recurso administrativo contra TOI é de 30 dias. Não deixe vencer.
Assista e entenda como anular multa de energia, TOI e conta de luz abusiva
Especialistas na Defesa do Consumidor de Energia Elétrica
Anular TOI (Termo de Ocorrência e Inspeção)
Suspender cobranças abusivas de energia elétrica
Evitar a negativação do CPF por débitos de energia elétrica
Liminar para impedir a suspensão ou restabelecer a energia
Anular cobrança retroativa de energia elétrica
Buscar indenização por danos morais e materiais
Obter restituição de valores pagos indevidamente
Recurso administrativo para cancelar multa de TOI
Defesa criminal por furto ou fraude de energia
DEFESA ESTRATÉGICA PARA EMPRESAS EM CONFLITOS COM CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA
ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DO CASO
Analisamos o TOI, a fatura e os registros de consumo para identificar falhas e definir a estratégia adequada.
MEDIDA LIMINAR
Atuação imediata para suspender cobranças, impedir negativação e evitar ou reverter o corte de energia.
REVISÃO DE FATURAS DE ENERGIA
Atuamos na revisão técnica e jurídica de faturas com valores incompatíveis com o consumo da empresa.
PEDIDOS INDENIZATÓRIOS
Buscamos indenização por danos materiais, lucros cessantes e danos morais.
Assista e veja como a Justiça vem decidindo a favor do consumidor de energia.
Sobre o Escritório
O Direito & Energia existe para defender consumidores que receberam TOI ou cobrança retroativa de energia e não sabem que podem contestar. Atendimento 100% digital, sem burocracia, sem precisar sair de casa.
Quem conduz cada caso é a Dra. Paula advogada especializada exclusivamente em conflitos entre consumidores e concessionárias de energia elétrica.
Dúvidas Frequentes (FAQ)
RECEBI UM TOI POR "GATO" DE ENERGIA: SOU OBRIGADO A PAGAR?
Não necessariamente. O TOI só é válido se a concessionária seguir um procedimento específico determinado pela ANEEL com fiscalização correta, prazo legal e notificação adequada. Quando há falha nesse processo, a cobrança pode ser contestada e anulada na Justiça. Antes de pagar qualquer valor, vale verificar se o seu TOI foi lavrado dentro das regras.
Fale com a Dra. Paula e descubra se o seu caso tem fundamento para contestação.
RECEBI UMA COBRANÇA RETROATIVA DE ENERGIA: POSSO CONTESTAR?
Em regra, não quando há contestação judicial em andamento, é possível obter liminar para suspender o corte e manter o fornecimento de energia enquanto o processo corre. Isso é feito logo no início da ação, antes que qualquer interrupção aconteça.
Se você está com risco de corte, não espere fale agora com a Dra. Paula.
A ENEL PODE CORTAR MINHA ENERGIA ENQUANTO CONTESTO?
ando a cobrança envolve TOI, multa por suposta fraude, conta retroativa, recuperação de consumo ou débito questionado judicialmente, o escritório pede liminar para impedir o corte de energia.
Energia elétrica é serviço essencial. A concessionária não pode usar ameaça de corte como ferramenta de pressão para obrigar o consumidor a pagar uma cobrança discutível.
Na ação, pedimos a manutenção do fornecimento, a retirada da cobrança indevida da fatura, a suspensão das cobranças, a proibição de negativação, a anulação do débito e indenização por danos morais em caso de abuso.
A conta discutida deve ser analisada antes de qualquer medida extrema contra o consumidor.
Quer saber se o seu caso tem fundamento para contestação? Fale agora com a Dra. Paula a análise inicial é gratuita.
COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO 100% ON-LINE
Sim, 100% online. Você entra em contato pelo WhatsApp, envia os documentos do caso (TOI, fatura ou notificação), e a Dra. Paula faz a análise gratuita. Se houver fundamento para contestar, ela apresenta o caminho jurídico mais adequado para o seu caso. Sem precisar sair de casa, sem burocracia.
Começar é simples clique em Contestar Agora.
Escritório Referência em Direito do Consumidor de Energia Elétrica.
